Energia Elétrica
22 de maio de 2019

Como é composta a tarifa de energia?

ICMS, PIS, COFINS, transmissão, distribuição de energia…Você sabe realmente do que é composta a tarifa de energia? Entenda no post de hoje!

Sendo a tarifa de energia uma das despesas básicas dos brasileiros, nada mais justo do que saber exatamente do que ela é composta. Afinal de contas, estamos falando de uma das eletricidades mais caras do mundo.

No post de hoje, portanto, você vai entender todos os números embutidos no preço final e qual é a saída para economizar de vez nesse gasto.

Entendendo a estrutura da tarifa de energia

Antes de qualquer coisa, é preciso entender que a conta de energia é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sendo que se trata de uma nota fiscal que apresenta o valor total a ser pago para a concessionária de energia por conta do consumo e da prestação de serviços no período especificado.

Pois bem. A nossa tarifa de energia é dividida em três custos diferentes:

  • Custos de geração de energia;
  • Custos de transporte e distribuição de energia;
  • Encargos e Tributos.

(Fonte: ANEEL)

Nos dois primeiros custos (de geração, transporte e distribuição de energia), existe, ainda, uma subdivisão para chegar aos valores mensais:

  • Parcela A: são os custos da compra de energia, da transmissão e dos encargos do setor;
  • Parcela B: são os custos da distribuição de energia. Eles são revisados a cada 4 anos (a chamada Revisão Tarifária), mas entre esse período de tempo, os valores são atualizados pelo índice de correção monetária constante no contrato (o chamado Reajuste Tarifário).

São muitos custos envolvidos, não é mesmo? Para você ter uma ideia, apenas no transporte da energia elétrica (ou seja, da concessionária de energia até o seu imóvel), pagamos tanto pela transmissão quanto pela distribuição da eletricidade, pois enquanto a transmissão entrega a energia à distribuidora da nossa região, a distribuidora entrega a energia aos imóveis. Nós pagamos por todo esse trajeto, incluindo os encargos e impostos provenientes disso.

Eis a composição do valor final da tarifa de energia, segundo a ANEEL:

(Fonte: ANEEL)

Portanto, na tarifa de energia, você paga uma média de:

  • 53,5% de custos com a compra de energia, a transmissão de energia e os encargos setoriais;
  • 17% de custos com distribuição de energia até o seu imóvel;
  • 29,5% de tributos (como o ICMS e o PIS/COFINS).

Em relação aos tributos, podemos dizer que de uma forma geral, pagamos:

  • 0,95% de PIS (referente ao valor de consumo da eletricidade);
  • 4,45% de COFINS (referente ao valor da fatura);
  • até 30% de ICMS (referente ao valor mensal consumido);
  • uma determinada porcentagem de CIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) que é definida de forma individual em cada município.

Já deu para perceber como a conta fica salgada, não é mesmo?

Mas não é “apenas” isso. Também não podemos nos esquecer das bandeiras tarifárias, que vigoram no país desde 2015 por conta do acionamento maior ou menor das usinas termelétricas em tempos de estiagem, o que eleva o custo de operação das usinas hidrelétricas.

E, como já explicamos neste post aqui, a ANEEL já está estudando um novo reajuste para cada 100 kWh consumidos:

Cor da bandeira

Valor da Tarifa atual

Valor do reajuste previsto (2019)

Amarela

R$ 1,00

R$ 1,50

Vermelha (patamar 1)

R$ 3,00

R$ 3,50

Vermelha (patamar 2)

R$ 5,00

R$ 6,00

(Tabela: Yellot, com base em matéria publicada pelo portal G1)

Existe solução para economizar na tarifa de energia?

Sim. Além das medidas tradicionais de economia – como substituir as lâmpadas fluorescentes pelas de LED, investir em aparelhos eletrodomésticos com selo Procel A de eficiência energética e controlar o consumo da eletricidade no imóvel (mais detalhes aqui -, para economizar até 90% em sua tarifa de energia, você pode investir em energia solar.

Além de ser uma fonte limpa e renovável, a eletricidade proveniente do Sol vai reduzir consideravelmente as despesas com a tarifa mensal, e se em determinado mês o seu imóvel produzir mais do que consumiu, a energia extra é convertida em créditos na concessionária para você utilizar em até 60 meses.

O setor fotovoltaico vem evoluindo muito nos últimos anos, principalmente por conta da queda dos custos de instalação, tornando o sistema cada vez mais acessível. Aliás, atualmente já é possível até mesmo se reunir com outras pessoas para, juntos, investirem em energia solar: é a geração compartilhada.

Nessa modalidade, regulamentada em 2015 pela Resolução Normativa 687 da ANEEL, dois ou mais consumidores se unem (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) para investir em um único sistema gerador de energia solar para seus imóveis.

Quer um exemplo? Você é dono de um comércio em Goiânia e quer investir em energia solar para economizar na conta. Uma ótima solução pode ser a criação de uma cooperativa ou um consórcio com outros empresários da cidade para que vocês possam investir na instalação de uma usina de energia solar, que beneficiará a todas as empresas participantes.

Na prática, além dessa união em cooperativa ou consórcio, é preciso escolher um local diferente das sedes das empresas participantes para que o sistema seja instalado (pode até mesmo ser em uma propriedade rural). É nesse terreno que será instalada a usina de geração – e toda energia gerada será compensada nas unidades consumidoras, reduzindo as tarifas.

Nessa modalidade de geração compartilhada, também é possível que os moradores de condomínios horizontais ou verticais se unam para investir num único sistema fotovoltaico. Em todos esses casos, o excedente produzido também será revertido em créditos na concessionária para serem utilizados em até 60 meses, assim como na energia solar residencial.

Na geração remota, além da geração compartilhada, com a união de vários CPFs ou CNPJs, também existe a modalidade de autoconsumo remoto, que é quando você, sozinho, decide instalar energia solar em seu imóvel, mas o que for produzido de excedente pode ser compensado em outro imóvel que esteja em seu nome. A economia na tarifa de energia será perceptível.

Quer saber mais detalhes sobre o sistema fotovoltaico? Então, preparamos um guia com os principais posts já publicados aqui no blog sobre energia solar. Como funciona, como é a manutenção, financiamentos disponíveis, o tempo para o investimento retornar e muito mais: clique aqui para conferir e até a próxima!

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