Mercado livre de energia: o que você tem a ver com isso?

Entenda o que é e quem pode aderir ao mercado livre de energia no Brasil.

Você já ouviu falar em mercado livre de energia? Ele é uma realidade em vários países e, também, no Brasil — ainda que, por aqui, poucos tenham acesso. Mas tudo indica que, aos poucos, essa realidade pode mudar.

No post de hoje, reunimos as principais informações sobre esse tema, e, se você ficar com alguma dúvida depois da leitura, deixe o seu comentário.

O que é o mercado livre de energia?

O mercado livre de energia nada mais é do que a liberdade de escolher de quem vai comprar a energia elétrica, bem como negociar os valores, os prazos de fornecimento e demais particularidades de contrato. Para receber essa energia, o cliente precisa estar ligado a uma rede, mas, no caso, ele paga uma fatura separada, chamada de “tarifa fio”.

Bom, para você entender as diferenças entre o mercado livre de energia e o mercado convencional, saiba que, aqui no Brasil, o mercado da energia elétrica está dividido:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão os chamados consumidores cativos;
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL), formado pelos adeptos do mercado livre de energia (os chamados consumidores livres).

Os consumidores cativos são aqueles que compram a energia elétrica das concessionárias de forma tradicional, ou seja, pagando a fatura mensal que inclui o serviço de distribuição, a geração de energia, todas as tarifas e impostos regulados pelo governo (entenda mais neste post aqui). Atualmente, todas as pessoas físicas no país são consumidores cativos.

Já no mercado livre, o consumidor pode escolher entre tipos de contratos e qual melhor atende às suas expectativas de custo-benefício, recebendo descontos e incentivos.

Quem pode aderir ao mercado livre de energia?

Atualmente, apenas grandes empresas podem aderir ao mercado livre de energia — mais precisamente as que têm demanda contratada igual ou maior que 500 kW (quilowatts).

Na prática, esse valor é realmente alto, se considerarmos que um transformador de poste que abastece residências de três a quatro ruas tem uma capacidade de 75 kW em média. Uma demanda de 500 kW representaria, por exemplo, uma conta mensal em torno de R$ 100 mil.

Aliás, dentro do mercado livre de energia, os consumidores também são divididos em dois:

  • consumidor especial, que tem uma demanda contratada igual ou maior a 500 kW e com tensão mínima de 2,3 kV (quilovolts).
  • Consumidor livre, que apresenta uma demanda contratada ainda maior, a partir de 3 mil kW e tensão mínima de 2,3 kV (para ligações a partir de 1995). Geralmente, esse tipo de consumidor livre é representado pelas grandes indústrias, como siderúrgicas, produtoras de alimentos e químicas.

Na prática, o consumidor especial deve contratar apenas a chamada “Energia Incentivada”, proveniente de fontes renováveis. Ele tem um desconto de 50% na tarifa fio. Já o consumidor livre pode contratar tanto a Energia Convencional quanto a Incentivada.

Em todos os casos, a distribuidora de energia cobra uma tarifa sobre a demanda e o consumo, e o gerador (o vendedor da energia) emite todos os meses uma nota fiscal cobrando o equivalente à quantidade comprada. São, portanto, dois pagamentos.

Como está o mercado livre de energia no Brasil?

Tudo indica que o mercado livre de energia deve continuar se expandindo pelo Brasil, caso continuemos caminhando por trilhas de desenvolvimento e de livre mercado.

Dados divulgados pelo portal de notícias G1 afirmam que, o consumo desse tipo de energia atingiu, em junho de 2018, o patamar de 18.043 megawatts, o que equivale a 30% do total de todo o sistema elétrico no Brasil. Três anos atrás, o percentual era de 25%. No primeiro semestre de 2018, já eram 5,4 mil consumidores brasileiros do mercado de energia livre.

Especialistas indicam que esse mercado, aos poucos, deve se expandir até chegar aos consumidores residenciais. Inclusive, já tramita no Congresso um projeto de lei que propõe diminuir gradativamente o limite de demanda contratada mínima para ingressar nesse mercado — zerando as imposições até 2028.

Lá fora, desde 2007, o mercado europeu está totalmente aberto para a livre negociação da energia elétrica, incluindo os consumidores residenciais, que podem escolher de quem comprarão suas eletricidades. Na América Latina, também há outros países com critérios de elegibilidade ainda mais abrangentes do que no Brasil.

Resumo dos principais pontos do mercado livre de energia x mercado regulado

  • Preço

Mercado livre de energia: negociação livre.

Mercado regulado: preço regulado pela Aneel.

  • Disponibilidade

Mercado livre de energia: podem aderir somente empresas com demanda contratada acima de 500kWh.

Mercado regulado: para os demais consumidores.

  • Escolha da concessionária

Mercado livre de energia: é o cliente quem escolhe de quem vai comprar a energia.

Mercado regulado: não há escolha.

  • Forma de pagamento

Mercado livre de energia: contrato com a comercializadora + tarifa paga à distribuidora.

Mercado regulado: conta de energia mensal.

E então, ficou com alguma dúvida sobre o mercado livre de energia? Você também gostaria de ter a liberdade de escolher de quem comprar e negociar o preço da sua eletricidade Aproveite e conheça, também, outra modalidade de energia em vigor no Brasil que residências (incluindo casas e apartamentos), comércios e produtores rurais podem aderir: a geração compartilhada. Até a próxima!

Carlos Bouhid
Diretor Administrativo da Dusol Engenharia Sustentável.

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