Por que você vai ter que arcar com as indenizações das concessionárias na sua conta de luz?

Entenda os motivos dos aumentos das tarifas que estão por vir! A partir de julho os consumidores deverão sentir um aumento na tarifa de energia, decorrente de indenizações do governo para concessionárias de transmissão por modernizações realizadas nas redes. Se você não está por dentro do assunto, entenda, no post de hoje, o aumento da […]

Entenda os motivos dos aumentos das tarifas que estão por vir!

A partir de julho os consumidores deverão sentir um aumento na tarifa de energia, decorrente de indenizações do governo para concessionárias de transmissão por modernizações realizadas nas redes.

Se você não está por dentro do assunto, entenda, no post de hoje, o aumento da tarifa de energia elétrica por conta dessas indenizações. Acompanhe.

O que são as indenizações?

As indenizações que passarão a ser cobradas ainda no ano de 2017 são referentes às melhorias realizadas nas redes de transmissão antes de maio de 2000. Para os ativos realizados depois dessa data, ainda não há definição sobre o pagamento.

O tema tem gerado certa polêmica, porque o valor de pagamento das indenizações somam R$ 65 bilhões. Inicialmente, houve uma proposta para que a conta fosse paga por repasses do Tesouro. Após negociações, ficou acordado o repasse aos consumidores por meio de um aumento das tarifas ao longo de oito anos.

Valor das indenizações

Apesar de já somar R$ 65 bilhões, o valor inicial desta conta era de apenas R$ 30 bilhões. Com a demora de pagamento e as condições econômicas atuais do país, ao total, foram somados outros R$ 35 bilhões. Para se ter uma ideia, R$ 5 bilhões são referentes ao atraso do pagamento da dívida, que deveria ter sido realizado em 2013, mas teve seu prazo adiado por decisões políticas.

Analistas acreditam que o aumento da tarifa de energia pelas indenizações acarretará em um aumento de 7 a 8% na conta de luz, dependendo da região do país, já que o valor impacta cada órgão regulador de maneira diferente.

Além disso, não serão todas as concessionárias que receberão a indenização. Terão direito ao repasse apenas os órgãos que aceitaram renovar suas concessões em 2012 de acordo com a Medida Provisória 579. Entre as concessionárias beneficiadas estão Eletrosul, Cemig, Furnas, Copel, Eletronorte etc.

MP 579/2012

A princípio, o governo não se responsabilizaria pela indenização prevista, mas optou por aceitar por uma pressão das concessionárias. Como contraproposta, a saída foi negociar o pagamento somente com aquelas que renovassem seus contratos segundo a MP 579.

A Medida Provisória 579 concede a renovação por até 30 anos. Para este novo período, ficou acertado o pagamento apenas dos investimentos em operação e manutenção da rede, cortando o pagamento de demais ativos e gastos daqui para frente. Tudo isso levaria a uma redução de 20% das tarifas, o que amenizaria o aumento pelo pagamento das indenizações.

Mas, como fica o valor investido de melhorias nas redes no período de junho de 2000 até a renovação feita em 2012? Bom, esta indenização ainda será negociada no futuro.

Por que as indenizações serão pagas só agora?

Parte do problema é resultado de diversas mudanças na legislação em relação ao sistema de concessão da transmissão de eletricidade. Uma das mudanças mais significativas foi em 1995, quando surgiram as diretrizes básicas que determinavam que tanto o Estado (governo) quanto empresas terceiras poderiam realizar a transmissão, estas últimas por meio de contratos de concessão de até 20 anos.

Já em 2004 foi criado um Marco Regulatório, que previa que a amortização dos investimentos nas linhas com concessão até 2003 teriam um prazo máximo de até 35 anos, “jogando” esses pagamentos para o futuro.

Dessa forma, as concessionárias que fecharam contratos de concessão entre 1995 e 1997 entrariam em período de renovação de contrato entre 2015 e 2017. No entanto, o pagamento das indenizações só viria 35 anos depois do fechamento dos contratos. A situação gerou desconforto entre Estado e concessionárias e a negociação foi ponderada com a MP 579.

Mas, afinal, o que a energia solar tem a ver com isso?

O assunto é um pouco complicado, mas estar por dentro dessas negociações é fundamental para quem busca maior eficiência energética e economia nas contas. O pagamento das indenizações deverá levar ao aumento da conta de luz até 2024 – e a energia solar é o caminho para que este aumento não seja sentido. 

Uma das maneiras de diminuir este impacto no seu bolso é apostar na Geração Distribuída, buscando reduzir a dependência das redes de transmissão das concessionárias. Isso é possível com a energia solar fotovoltaica, que, além de trazer benefícios financeiros, também é uma fonte de energia limpa e renovável.

Quer conhecer mais sobre a energia solar fotovoltaica? Continue acompanhando o nosso blog e até a próxima!

Carlos Bouhid
Diretor Administrativo da Dusol Engenharia Sustentável.

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