Blog da Dusol

04
dez

Pagar energia no Brasil não é uma matemática tão simples. Afinal, não pagamos apenas pelos custos da própria eletricidade, mas também arcamos com outras despesas – o que nos coloca no ranking das contas mais caras do mundo.

Para você ter uma ideia, um estudo, divulgado em 2018 pela Federação das Indústrias de Santa Catarina, mostrou que a tarifa média da energia elétrica no Brasil é 127,3% maior do que a tarifa praticada nos Estados Unidos, além de 94,9% maior do que a tarifa do Canadá e 9% mais cara do que na Alemanha – os três países considerados desenvolvidos. Ainda de acordo com o estudo, entre 2008 e 2017, o preço da nossa eletricidade sofreu uma alta acumulada de 85,8%, bem acima da inflação do período, que subiu 71,5%. Quer entender por que pagamos tão caro? São, pelo menos, quatro motivos:

1. A energia no Brasil é cara por causa dos impostos

Já explicamos neste post aqui sobre a composição da tarifa de energia no Brasil, mas vale relembrar: 30% do valor total da conta mensal de energia é composta pelos impostos e tributos. Quem leva a maior fatia nessa matemática é o ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –, que é cobrado pelos estados. Então, eis a questão: mesmo que a conta de energia suba ou diminua, a alíquota cobrada pelo estado permanece sem alteração.

Por exemplo: vamos supor que o ICMS cobrado pelo seu estado seja de 30%. Se, em um determinado mês, a sua fatura de energia foi de R$ 100,00, desse total, R$ 30,00 foi de imposto. Mas se no mês seguinte a fatura for de R$ 200,00, o seu ICMS também será 30% sobre esse valor – no caso, R$ 60,00 será só de imposto. E olha que estamos falando apenas de um imposto. Existem outros tributos cobrados na conta, encarecendo ainda mais o valor que você paga.

2. A energia no Brasil é cara por causa dos subsídios

Cerca de 20% da tarifa de energia no Brasil é destinada ao pagamento de subsídios concedidos aos estados mais pobres, e, ainda, às famílias carentes. Certamente, não há como questionar a importância dessa contribuição social aos mais necessitados, mas muitos especialistas acreditam que esse valor poderia ser pago de outras formas, e não embutidos nas contas de energia. Cabe lembrar que o Brasil é um dos campeões em arrecadação de impostos – apenas nos primeiros oito meses de 2019, o país arrecadou mais de R$ 1 trilhão, de acordo com dados publicados.

Nesse caso, existem outras soluções para que a energia no Brasil pudesse mais barata sem abrir mão dos subsídios. Por exemplo, esse valor poderia sair de outros recursos do Tesouro Nacional ou das pastas sociais, gerando uma tarifa de energia mais econômica e mais competitividade no setor produtivo.

3. A energia no Brasil é cara por causa da cobrança de outorgas em licitações

Outra razão pela qual a energia no Brasil é cara se explica por conta do processo de licitação do país. Sempre que há uma licitação para a exploração de uma usina ou linha de transmissão, todas as empresas que vencem essa licitação devem pagar uma taxa de outorga. E esse valor é utilizado para sanear os cofres público, que, posteriormente, acaba embutindo esse valor nas tarifas de energia acrescidos dos juros bancários. Ou seja, acabamos pagando mais um imposto disfarçado. Segundo levantamento do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), a cobrança de outorgas em licitações de 2016 em usinas de Minas Gerais resultou no aumento do megawatt-hora de R$ 90 para R$ 200.

4. A energia no Brasil é cara por causa da burocracia

Por fim, o custo da energia no Brasil é um dos mais caros do mundo por conta da nossa tradicional burocracia – mais precisamente da demora de liberação para a construção de novas hidrelétricas, que compõem a maior parte da nossa matriz elétrica. As licenças ambientais que permitem a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de grandes usinas podem demorar até 10 anos para ser liberadas, o que acaba atrasando a criação de novos reservatórios. E em períodos de seca, as termelétricas acabam sendo acionados, elevando ainda mais o custo da energia por conta das bandeiras tarifárias.

Viu só? A energia no Brasil é realmente cara, e não apenas porque você utiliza o ar condicionado durante mais tempo no verão. Mas qual será a solução? Investir em energia renovável – mais precisamente em energia solar. Confira, aqui, as 10 perguntas mais frequentes sobre o funcionamento desse sistema.

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