Reforma do setor elétrico brasileiro e a transição energética

No Brasil, existem outras questões para a transição energética além das pontuadas pelo Acordo de Paris. Isso porque, atualmente, o país enfrenta um esgotamento do seu modelo hidrelétrico tradicional. Por isso, é urgente uma reforma do setor elétrico.

Atualmente, as diretrizes dos setores elétricos globais são definidas a partir dos parâmetros da transição energética. A fim de diminuir a crise climática que permeia o mundo como um todo, a descarbonização das matrizes elétricas implica uma mudança radical em suas bases de recursos naturais. Para isso, a reforma do setor elétrico é fundamental para esse processo em cada país.

No Brasil, contudo, existem outras questões para a transição energética além das pontuadas pelo Acordo de Paris. Atualmente, o país enfrenta um esgotamento do seu modelo hidrelétrico tradicional. Por isso, é urgente uma nova configuração da nossa matriz de geração de eletricidade, com uma nova base de recursos naturais para o abastecimento.

Em todos os casos, são necessárias transições radicais, que implicam em mudanças profundas na base de todo o setor elétrico. De forma global, já vemos que o marco regulatório está sendo atualizado para uma proposta de geração de energia mais descentralizada e digital. Assim, as sociedades garantem mais eficiência e segurança energética para seus cidadãos e investidores. 

Leia mais: Segurança energética como pré-requisito para a transição energética

Pontos da reforma do setor elétrico no Brasil

No cenário brasileiro, essa modernização está inclusa na atual agenda de reforma do setor elétrico nacional e sinterizada nas propostas de projetos de lei PLS 232 e PL 1917, recentemente aprovados no Congresso Nacional. Os principais pontos de reformulação são:

  • Mercados Atacadista e Varejista;
  • Racionalização de subsídios;
  • Expansão do setor;
  • Alocação de riscos;
  • Aumento de flexibilidade;
  • Tratamento dos legados.

De acordo com o estudo A Reforma do Setor Elétrico sob a Perspectiva da Transição Energética, realizado pelo Instituto E+, os projetos de atualização do marco regulatório do nosso setor elétrico representam uma oportunidade para o Brasil manter seu protagonismo enquanto economia de baixo carbono.

Essas mudanças podem influenciar na transição energética de forma direta e indireta, sob muitos aspectos. Porém, de modo geral, as adaptações a serem feitas envolvem a integração das renováveis (solar e eólica) e o aumento do potencial de recursos energéticos a partir da geração própria de energia.

Entenda: O papel da geração própria de energia para a transição energética

É importante ressaltar que essa transição só levará a energia a um preço menor, e de qualidade maior, se o sistema elétrico for eficiente como um todo. O Instituto +Energia reforça que essa é uma questão que demanda maior aprofundamento, ou que ainda não foi plenamente contemplada nas propostas de modernização em andamento. 

No estudo, ela foi separada em duas categorias distintas, cada uma de acordo com o objetivo principal de sua implementação. São elas:

1) Elementos necessários para integrar os recursos energéticos distribuídos (RED) e o novo consumidor ao sistema; 

2) Elementos necessários para permitir um funcionamento eficiente do sistema elétrico. 

Fonte: Artigo A Reforma do Setor Elétrico sob a Perspectiva da Transição Energética

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Comunicóloga e entusiasta de energias renováveis e sustentabilidade.

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